O governo federal decidirá nesta terça se libera uma linha de crédito de R$ 75 milhões, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), para o Programa de Demissão Voluntária (PDV) de cerca de dois mil portuários de Santos.
A informação é do prefeito de Santos, Beto Mansur (PPB), após participar de reunião, segunda à noite, no Palácio do Planalto, com o ministros Pedro Parente (Casa Civil) e Eliseu Padilha (Transportes) e o líder do governo na Câmara dos Deputados, Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
Mansur explicou que haverá, às 10h desta terça, nova reunião no Planalto para que o governo possa divulgar a fórmula para a liberação do dinheiro.
O portuários reivindicam também a criação de um centro de qualificação, instalado no Porto de Santos, que funcionaria para instruir os profissionais que vão aderir ao PDV. O prefeito disse que neste projeto específico seriam empregados recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).
O presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, Vanderlei José da Silva, disse que o retorno ao trabalho a partir desta terça-feira representa um voto de confiança ao governo federal na retomada das negociações. Para o sindicalista, caso não se chegue a um acordo a categoria poderá reavaliar a situação. Porém, ele não quis afirmar se os portuários poderiam retomar a greve.
Mansur explicou que os R$ 75 milhões seriam repassados pela Caixa ao órgão Gestor de Mão de Obras (OGMO) e as operadores portuários que ficariam encarregados de colocar em prática o programa de demissões. O prefeito informou que a linha de crédito específica teria condições de pagamento especiais com juros mais baixos do que o cobrado pelo sistema financeiro.
Outra questão diz respeito as perdas salariais da categoria. Segundo Mansur, os portuários não tiveram ganhos com os dissídios de 1998 e 1999. O sindicalista Vanderlei Silva informou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu os porcentuais de reajustes de 4, 5% (1998) e 3% (1999). “Isso tinha sido dado no dissídio julgado pelo TRT”, assegurou.
